Termos e Condições de Utilização do Site Ovoriorion
Estas regras orientam o uso dos conteúdos, ferramentas e serviços fornecidos. Por favor, leia com atenção.
26 de Abril de 2026
Aceitação dos Termos
Ao navegar neste site ou utilizar qualquer serviço oferecido, o utilizador concorda integralmente com as condições estabelecidas. A utilização implica consentimento automático destes termos.
Definições
Os seguintes termos especificam o sentido adotado no presente documento.
“Site” refere-se ao domínio 'ovoriorion.com', seu conteúdo e funcionalidades associadas.
“Utilizador” corresponde à pessoa singular ou coletiva que faz uso dos conteúdos e ferramentas do domínio.
“Serviços” abrange as soluções e informações prestadas por meio do site, incluindo formulários, conteúdos e ferramentas acessíveis.
“Política” refere-se aos documentos e normas de privacidade, cookies e disclaimer disponíveis.
Utilização dos Serviços
Os conteúdos servem fins informativos. Não representam aconselhamento financeiro, legal ou de outra natureza técnica.
Elegibilidade
O site é destinado apenas a maiores de 18 anos com plena capacidade civil. Serviços não estão disponíveis a menores.
Confirmação de idade pode ser solicitada.
Responsabilidades do Utilizador
O utilizador compromete-se a observar conduta responsável no uso do site e informações aqui fornecidas.
Usos Proibidos
Práticas vedadas encontram-se listadas a seguir.
Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre conteúdos, marcas, logotipos e elementos gráficos do domínio pertencem ao titular do domínio. É vedada a reprodução não autorizada.
Conteúdo do Utilizador
Eventuais informações submetidas em formulários permanecem sob responsabilidade do utilizador.
Direitos sobre Conteúdo de Utilizador
O utilizador concede permissão ao domínio para tratamento técnico dos dados enviados durante interação com o site.
Privacidade de Dados e Cookies
O tratamento de dados respeita o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislações aplicáveis. Cookies são tratados conforme política específica.
Consulte Política de PrivacidadeAvisos Legais e Limitações de Responsabilidade
Os conteúdos apresentados têm caráter exclusivamente informativo e referencial.
Advertência
Resultados podem variar. Não se garantem retornos de qualquer espécie ou ausência total de risco.
Limitação de Responsabilidade
O domínio não assume responsabilidade por prejuízos diretos ou indiretos decorrentes do uso das informações fornecidas.
Indemnização
O utilizador concorda em isentar o domínio de qualquer reclamação resultante do uso inadequado das informações.
Resolução de Litígios e Reclamações
Divergências poderão ser resolvidas por vias amigáveis, sempre observando a legislação nacional.
Arbitragem
Em casos não resolvidos, poderá ser sugerida arbitragem extrajudicial.
A adesão é voluntária e não obrigatória.
Plataforma de Reclamação em Linha (ODR)
Utilizadores residindo na União Europeia podem recorrer à plataforma ODR para apresentação de litígios.
Aceda à plataforma ODR europeiaCláusula de Salvaguarda
Invalidade parcial de qualquer disposição não invalida as demais cláusulas.
Integralidade do Instrumento
Os presentes termos constituem o acordo integral entre partes. Outras comunicações não afastam estas condições.
Lei Aplicável e Jurisdição
A legislação portuguesa regula todas as condições de uso deste domínio.
Rescisão
O domínio reserva-se ao direito de interromper o acesso caso comportamentos não estejam em conformidade com os termos aqui estabelecidos.
Alterações
As regras poderão ser modificadas. As alterações serão notificadas no próprio site.
Contactos Oficiais Ovoriorion
Para esclarecimentos, utilize os canais a seguir.
Endereço eletrónico: content@ovoriorion.com
Telefone: +351 272270222
Endereço físico: R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: 26 de Abril de 2026
Versão: 2.0